Nesta página disponibilizamos uma biblioteca com informações sobre o Controle Social, onde as pessoas possam se inteirar, conhecer seus direitos e participar, exercendo a cidadania no mais amplo sentido da palavra.

Declarado de Utilidade Pública Municipal em 21/08/2008 - Lei 3.260.

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Controle Social

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Abaixo alguns conceitos...

          :: Controle Social

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Política Pública

          
:: Exercício de Cidadania

          
:: Princípios do Conselheiro

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Publicações com Arcabouço Legal

 

Controle Social

  É a garantia constitucional da população:

 -  Participar da formulação das políticas públicas e do controle da sua execução,

 -  Em todos os níveis, do federal ao local,

 - Através dos conselhos, com representação paritária entre usuários, trabalhadores e governo.

  É a capacidade da sociedade intervir na gestão pública, colocando as ações do Estado na direção dos interesses da comunidade.

 

 

 

Política Pública
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  É o processo de construção, daquilo que sai do privado e passa para o interesse público.

  É o conjunto de ações coletivas voltadas para a garantia dos direitos sociais.

 

 

 

 

Exercício de Cidadania
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    - A comunidade pode se inserir e participar através de representações nos Conselhos de Saúde, Municipal, Estadual e Federal.

      - O conselheiro é o sujeito coletivo que atua, age e participa das decisões que afetam a comunidade e luta por seus direitos, com caráter permanente deliberativo com avaliação e fiscalização das ações de saúde, em sua área de abrangência.

 

 

 

 

 

Princípios do Conselheiro
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ÉTICA Conjunto de princípios e disposições voltados para a ação com o objetivo de validar as ações humanas.

 VOLUNTÁRIO É aquele que por interesse pessoal e espírito cívico dedica parte de seu tempo, sem remuneração alguma a atividades voltadas ao bem estar social (ONU).

 COMPROMISSO Quando se assume o compromisso de ser voluntário, deve-se cumpri-lo com assiduidade. e disciplina.

 

 

 

 

 Publicações com Arcabouço Legal:
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• medicamento, um direito essencial

• controle social no SUS

• sus - pode ser o melhor plano de saúde

• planos de saúde - abusos e armadilhas

• história da saúde no brasil


 

 

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