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O Portal Infonet fez uma breve
entrevista com José Marcos de Oliveira sobre Controle Social.
PORTAL
INFONET -O que é Controle Social?
JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA-
Conforme o artigo 1º da Constituição todo poder emana do povo e por ele
será exercido direta ou indiretamente. Controle Social é a forma de você
opinar, interferir naquilo que é público. As políticas de Saúde são
criadas e executadas principalmente com a opinião e participação da
sociedade em definir de que forma ela quer ser atendida. Controle Social é
então você garantir a participação da sociedade na construção e na
efetivação da Política Pública de Saúde no Município, no Estado e na
União. Inclusive nas fiscalizações dos aspectos orçamentários.
INFONET - Qual a
perspectiva do Conselho Nacional de Saúde sobre Controle Social e qual a
importância desse evento no contexto?
JMO- A
prática do Controle Social já é uma modalidade de participação da
sociedade civil no controle das políticas públicas garantida
constitucionalmente. A perspectiva do Conselho Nacional de Saúde é que de
fato nós possamos ter cada vez mais o exercício da cidadania nos mais
diversos lugares do Brasil. Logicamente que trazendo então a participação
da sociedade apontando as formas que ela quer ser atendida e quais são os
serviços de saúde que devem ser criados no município. Quanto ao evento, a
nossa perspectiva é a grande valorização, porque pela primeira vez no
Brasil está havendo um evento em que a comunidade GLBT irá apontar suas
dificuldades e as formas que ela pode ser atendida de maneira humanizada
nos serviços de saúde de todo o Brasil.
INFONET - Como você
percebe que um evento como esse pode contribuir?
JMO- A
grande revelação que nós temos nesse evento é o desconhecimento da
sociedade de que ela pode participar na construção daquilo que vai
atingí-la diretamente. E a outra questão que se revela é que cada vez mais
as pessoas que têm acesso a informação querem exercer sua cidadania.
Controle Social não é nada mais nada menos do que ser cidadão.
INFONET - Quais são
as demandas que a população pode gerar para as políticas de saúde?
JMO- Nos
vários aspectos relacionados à política de saúde nós identificamos que não
estamos sendo atendidos da forma como queríamos ser. O ex-ministro da
Saúde tinha apontado o racismo e o preconceito institucional. A população
negra tem formas de adoecer e morrer diferente da população branca. E a
população GLBT tem práticas de vida e formas de adoecer completamente
diferentes da população em geral. Então é necessário formar profissionais
da saúde para poder atender essas pessoas com respeito e dignidade.
INFONET - Qual o
principal salto de qualidade que pode ser dado no atendimento da saúde
pública?
JMO-
A própria realização desse seminário já demonstra um salto de qualidade. O
resultado vai propiciar uma discussão e uma sensibilização maior entre os
profissionais da área de saúde que vai melhorar de forma significativa a
médio e longo prazo as formas de atendimento a esse público alvo no
serviço.
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